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Marcas e Logótipos do Grupo HF Hotéis Fenix


A cadeia de hotéis HF HOTÉIS FÉNIX é titular de um conjunto de marcas constituídas pelas expressões HF HOTÉIS FÉNIX, entre as quais se destacam, a HF FÉNIX LISBOA, a HF FÉNIX PORTO, a HF FÉNIX GARDEN, a HF FÉNIX URBAN, a HF IPANEMA PARK e a HFHOTEISFENIX.COM, conforme consta da listagem de registos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHNI), em Alicante.

A titularidade dos registos das marcas referidas, conferem à HF HOTÉIS FÉNIX o direito ao uso exclusivo das mesmas, bem como ao direito de impedir quaisquer terceiros de as usarem sem o seu consentimento, conforme decorre do disposto no artigo 258º do Código da Propriedade Industrial.

Nos termos dos artigos 323º e 333º do Código da Propriedade Industrial, a violação de direitos privativos de propriedade industrial é punida como ilícitos criminais e contra ordenacionais com penas de prisão e multa.
 


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